TJ/SC: Homem é condenado por extorquir dinheiro de mulher para não divulgar vídeos íntimos
21 de junho de 2022
Um homem de 41 anos foi condenado pelo crime de extorsão, na forma continuada, pelo juízo da 2ª Vara de […]
TJ/AM mantém sentença de extinção de execução por condomínio
21 de junho de 2022
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de ato de constituição do condomínio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/DFT: Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados
21 de junho de 2022
A Itapemirim Transportes Aéreos foi condenada a indenizar dois passageiros que não embarcaram por conta da suspensão das atividades da […]
STF: Alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1º de julho
20 de junho de 2022
Em decisão liminar, ministro André Mendonça estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço […]
STJ: Falta do contraditório prévio não invalida desconsideração decretada sob o rito do CPC/1973 contra empresa intimada na vigência do CPC/2015
20 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no princípio tempus regit actum e na teoria do […]
STJ: Ex-companheiro tem direito à extinção do condomínio mesmo se o outro permanece no imóvel com os filhos do casal
20 de junho de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o fato de um dos ex-companheiros residir com os […]
STJ pede informações ao TJ/AM sobre realização de shows mesmo após proibição expressa deste Tribunal
20 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, oficiou, na tarde desta sexta-feira (17), ao presidente do […]
STJ confirma decisão do TJ/GO que suspende show da banda Barões da Pisadinha
20 de junho de 2022
Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
STJ reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime
20 de junho de 2022
Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do […]
STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União
20 de junho de 2022
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal […]
6 de julho
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