TRT/AM-RR defere indenização à família de trabalhador que morreu soterrado
18 de novembro de 2021
Conforme sentença da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, a construtora e o Estado de Roraima foram condenados de […]
STF concede imunidade de taxas para regularização migratória de estrangeiro sem recursos
17 de novembro de 2021
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da […]
STF invalida prerrogativa de foro para procuradores, defensores públicos e diretor-geral da Polícia em MT
17 de novembro de 2021
A decisão segue o entendimento de que dispositivos das Cartas estaduais que atribuam foro por prerrogativa de função a autoridades […]
STF: Lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em instituições de ensino é questionada
17 de novembro de 2021
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, a lei estadual apresenta preconceitos e intolerâncias incompatíveis com a […]
STJ: Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães
17 de novembro de 2021
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade […]
STJ manda seguir processo sobre nomeação para o Tribunal de Contas do Município do Rio
17 de novembro de 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento da ação em que o Ministério Público do […]
STJ: Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato
17 de novembro de 2021
Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que […]
TST: Operador de máquina receberá pensão por perda parcial da audição
17 de novembro de 2021
As funções desempenhadas por ele contribuíram para o agravamento da perda auditiva. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
17 de novembro de 2021
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TRF1: É legal a limitação de vagas disponíveis em determinado curso para alunos atendidos pelo FIES
17 de novembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que denegou a segurança em processo […]
15 de janeiro
15 de janeiro
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