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TRT/MG: Revendedora da Natura cosméticos não tem reconhecido vínculo de emprego

30 de novembro de 2021

Serviço era executado sem pessoalidade e subordinação. A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por uma […]

TJ/PB: Bradesco deve indenizar cliente que teve nome negativado indevidamente

30 de novembro de 2021

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença em que o Banco Bradesco Financiamentos S.A foi […]

TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por cobrança indevida

30 de novembro de 2021

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A terá que pagar a um consumidor a quantia de R$ 5 mil, […]

TJ/DFT: Motorista de aplicativo é condenado por furto de passageira

30 de novembro de 2021

Motorista de aplicativo de transporte foi condenado a um ano e um mês de prisão, por furtar bolsa com dinheiro […]

TJ/DFT: Noiva que adiou o casamento por falha na entrega de vestido deve ser indenizada

30 de novembro de 2021

Uma noiva que não recebeu o vestido de casamento na data prevista deve ser indenizada. A manter a sentença, a […]

TJ/AC determina que Banco do Brasil reduza descontos de empréstimo a 30% da remuneração de cliente

30 de novembro de 2021

O banco réu pediu pela reforma da sentença e redução do valor imposto como indenização, mas os pedidos foram negados. […]

TJ/MA: Empresa não poderá cobrar taxas de leitura individualiza e de religação de fornecimento de gás

30 de novembro de 2021

O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, acolheu os pedidos […]

STF: Normas estaduais que limitam ingresso e remoção na magistratura são inconstitucionais

29 de novembro de 2021

Violação de reserva de iniciativa de lei complementar do STF para dispor sobre o Estatuto da Magistratura é um dos […]

STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula

29 de novembro de 2021

A reclamação apresentada pela defesa do ex-presidente foi apreciada em sessão virtual do colegiado que termina às 23h59 desta sexta-feira […]

STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial

29 de novembro de 2021

Para o Plenário, a norma reduz o impacto da pandemia da covid-19 sobre a renda dos beneficiários do Regime Geral […]

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