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Condomínio alegava má-fé da empresa de mídia. A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]

Mulher de 25 anos morreu após cirurgia odontológica. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

Uma empresa em recuperação judicial foi autorizada pela Justiça a continuar sendo executada por uma credora que busca o cumprimento […]

O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, deferiu nesta quinta-feira, 17 de julho, a […]

Resumo: A 3ª Turma do TRT-RS reconheceu, por unanimidade, relação de emprego entre um motorista e a plataforma Uber; O […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou condenação de três homens […]

Em decisão unânime, os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) mantiveram sentença oriunda […]