TRF1 Garante direito ao passe livre a pessoa com Mielofibrose e Telangiectasia
16 de dezembro de 2021
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma pessoa com […]
TRF1: Majoração de alíquota de Cofins-Importação não se aplica à importação de aeronave e afins com alíquota zero
16 de dezembro de 2021
Decidiu a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmar a sentença que concedeu a segurança e […]
TJ/SC: Dissolvida relação, parte que mantém guarda de pet não pode querer dividir despesas
16 de dezembro de 2021
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de 1º grau que, entre outras […]
TRT/MG reconhece relação de emprego entre motorista e plataforma de aplicativo
16 de dezembro de 2021
O juiz Bruno Alves Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, reconheceu a relação de emprego entre um […]
TJ/AC: Vítima de acidente de trânsito deve ser indenizada por erro médico em cirurgia ortopédica
16 de dezembro de 2021
A limitação física atingiu a vida privada da paciente e prejudica seu retorno ao mercado de trabalho. A 1ª Câmara […]
TRT/RN: Justiça do Trabalho mantém justa causa por insubordinação e fraude de ex-empregado
16 de dezembro de 2021
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve demissão por justa causa de ex-empregado da […]
TJ/MA: Consumidora de energia que não comprovou irregularidade de cobranças não deve ser ressarcida
16 de dezembro de 2021
Uma consumidora que não conseguiu comprovar irregularidades em cobranças de taxas de energia não deve ser ressarcida. Foi dessa forma […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mulher por excesso em abordagem policial
16 de dezembro de 2021
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma […]
TJ/DFT: Vítima de violência doméstica tem direito a danos morais
16 de dezembro de 2021
Os desembargadores da 3ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram decisão que condenou homem ao pagamento de danos morais e 10 […]
STF determina imediato cumprimento das penas aplicadas aos condenados pelo caso da boate Kiss
15 de dezembro de 2021
Para o ministro Fux, deve prevalecer a soberania do veredito do Tribunal do Júri, com a imediata execução de condenação […]
27 de janeiro
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26 de janeiro
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