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TJ/RN: Primariedade, presunção de inocência e inexistência de maus antecedentes sustentam liberdade provisória de suspeito de tráfico

11 de janeiro de 2022

A Câmara Criminal do TJRN, seguindo a jurisprudência já adotada em julgados semelhantes, não atendeu ao pedido do Ministério Público, […]

TJ/MT determina que poder público realize cirurgia para tratar Doença de Parkinson

11 de janeiro de 2022

Um morador de Sinop conseguiu na Justiça Estadual a realização de cirurgia para tratamento da Doença de Parkinson. O direito […]

TJ/DFT mantém indenização à vítima de estelionato sentimental

11 de janeiro de 2022

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou um homem a indenizar uma mulher, […]

TRT/SP: Fornecimento de lanches como refeição não justifica rescisão indireta

11 de janeiro de 2022

A 18ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de reconhecimento de rescisão indireta de trabalhador do Burger King, […]

TRT/SC: Bônus de contratação de gerente bancária não repercute sobre rescisão

11 de janeiro de 2022

Pagamento feito antes da assinatura do contrato, como estratégia para incentivar um profissional a aceitar uma proposta de emprego, tem […]

TJ/SC: Pandemia não pode servir de álibi para soltar apenados indistintamente

11 de janeiro de 2022

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, a concessão de prisão domiciliar a […]

TJ/PB: Banco do Brasil vai pagar R$ 70 mil de multa por descumprir lei da fila

11 de janeiro de 2022

Em decisão monocrática, o Desembargador João Alves da Silva fixou em R$ 70 mil o valor da multa aplicada pelo […]

TJ/MA: Empresa que vendeu móvel com defeito deve indenizar consumidora

11 de janeiro de 2022

Uma empresa que vendeu um móvel com defeito e não providenciou o conserto foi condenada a indenizar uma consumidora. A […]

TJ/ES: Mulher deve indenizar ex-empregada por acusá-la de furtar dinheiro de sua bolsa

11 de janeiro de 2022

A parte autora deve receber R$ 1.000,00 por danos morais. Uma mulher ingressou com uma ação judicial por ter sido […]

TJ/GO: Banco Itaú terá de indenizar aposentada que teve descontos indevidos em seu salário

11 de janeiro de 2022

O Banco Itaú foi condenado a indenizar em R$ 4 mil uma aposentada que teve descontos indevidos na folha de […]

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