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A Justiça do Trabalho afastou a responsabilidade de um produtor rural da região de Uberaba pela doença degenerativa que acometeu […]

A própria empresa reconheceu que a negativação foi indevida. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de comércio […]

O juiz verificou que os valores descontados do total se referem a taxas previstas na legislação de regência. Duas filhas […]

Uma operadora de plano de saúde foi condenada na Justiça a pagar a uma mulher uma indenização por dano moral […]

Um supermercado que vendeu um guarda-roupa e fez a entrega do produto com o espelho quebrado foi condenado a ressarcir […]

A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para […]

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela […]

Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos diversos em 1.º Grau. Processos […]

Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve o pagamento de danos morais a um empregado […]