STJ reconhece excesso e reduz multa por atraso na reparação de terreno de posto de combustível
23 de julho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reduziu a multa de R$ 5 milhões que tinha […]
TST: Concessionária terá de indenizar agente de pedágio atropelada por motorista que não queria pagar
23 de julho de 2025
Lesão permanente no tornozelo ainda implicou indenização por danos materiais. Resumo: A concessionária da Rodovia Anhanguera, em São Paulo, terá […]
TRF1 garante benefício assistencial a mulher com hanseníase e nega pedido do INSS para devolução de valores
23 de julho de 2025
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que concedeu o […]
TRF4: Viúva de militar consegue restabelecimento de pensão referente ao soldo de Major
23 de julho de 2025
A União foi condenada a restabelecer o pagamento de pensão para uma viúva de militar com valores equivalentes ao soldo […]
TJMG determina registro de óbito por morte que aconteceu em 1979
23 de julho de 2025
A 21ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o registro de um óbito ocorrido […]
TJ/SC: Cliente não adotou cautelas ao pagar dívida por boleto falso e teve veículo apreendido
23 de julho de 2025
TJSC entendeu que banco não teve culpa por fraude via WhatsApp. A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de […]
TJ/RN: Justiça mantém decisão que obriga substituição de poste com risco de queda
23 de julho de 2025
A Justiça indeferiu o pedido feito pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) em recurso interposto para suspender […]
TRT/DF-TO reconhece a possibilidade de pagamento de crédito trabalhista com recursos do fundo partidário
23 de julho de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que é possível penhorar recursos do fundo […]
TRT/SP reconhece vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa que ocorria mais de duas vezes na semana
23 de julho de 2025
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de […]
TJDFT determina retirada de avaliações ofensivas contra clínica veterinária após morte de animal
23 de julho de 2025
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que rejeitou pedido […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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