TRT/GO mantém justa causa para trabalhador que apresentou atestado e foi para festa
1 de fevereiro de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou decisão da 1ª Vara do Trabalho de […]
TJ/PB: Energisa é condenada a indenizar consumidora por ter o fornecimento de energia indevidamente suspenso
1 de fevereiro de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia […]
TJ/GO: Clínica e Município terão de retomar sessões de hemodiálise de pacientes que realizam o tratamento de Terapia Renal
1 de fevereiro de 2022
O sócio responsável pelo Serviço de Assistência Clínica e Nefrológica (Seanef), Pedro Henrique Silva Gama e o Município de Formosa […]
TJ/MA: Plano de saúde é condenado por não autorizar procedimento odontológico a paciente
1 de fevereiro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada por não autorizar um procedimento odontológico a um beneficiário. Na sentença, a […]
TRT/MG nega vínculo de emprego da neta que cuidava do avô
1 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho negou o pretendido vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte. A […]
TJ/DFT: Usuária de rede social deve indenizar ex-Presidente Dilma por publicação de notícia falsa de crime
1 de fevereiro de 2022
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou uma usuária do Instagram a pagar danos morais a ex-Presidente da […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar familiares de custodiado que faleceu com suspeita de leptospirose
1 de fevereiro de 2022
A juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os familiares de […]
TJ/GO reconhece dupla maternidade de bebê gerado em inseminação artificial caseira
1 de fevereiro de 2022
A juíza Heloisa Silva Mattos, da 3ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Anápolis, reconheceu o direito de […]
TJ/MA: Consumidora que não comprovou venda casada não deve ser indenizada
1 de fevereiro de 2022
Uma cliente de uma loja que não conseguiu comprovar a prática de venda casada não deve ser ressarcida pelo estabelecimento […]
TJ/SP: Clínica de reabilitação é condenada a indenizar pai de paciente
1 de fevereiro de 2022
Jovem cometeu suicídio nas dependências da ré. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
23 de janeiro
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