TJ/AC: Comitiva de evento é condenada por acidente de mulher que assistia ao desfile
3 de fevereiro de 2022
Mulher teria sido atropelada por carreta e, mesmo assim, retirada do local sem ter recebido atendimento de urgência para que […]
TJ/ES: Instituição deve indenizar estudante não transferido após encerramento de atividades
3 de fevereiro de 2022
O autor afirmou que a situação gerou desgastes e incertezas, e que a transferência feita de forma repentina resultou no […]
TJ/SC: Voo cancelado na pandemia implica ressarcimento, mas não configura dano moral
3 de fevereiro de 2022
O 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis, em sentença publicada pelo juiz Luiz Cláudio Broering, condenou uma operadora de viagens […]
TJ/SC: Química que teve nome usado em produto, sem autorização, será indenizada em R$ 25 mil
3 de fevereiro de 2022
Uma química com atuação na área industrial de alimentos será indenizada em mais de R$ 25 mil no Alto Vale […]
TJ/MA: Cliente que não comprovou falha de loja não deve ser indenizada
3 de fevereiro de 2022
Uma consumidora que entrou na Justiça, reclamando de falha na prestação de serviço por parte de uma loja de departamentos, […]
TRT/GO: Acordo extrajudicial não pode ser homologado se faltar requisito para a validade do negócio jurídico
3 de fevereiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de primeiro grau que não homologou […]
TRT/SP mantém litigância de má-fé de reclamada que mentiu sobre entrega de citação
3 de fevereiro de 2022
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região manteve condenação a uma instituição de ensino por litigância […]
STF afasta responsabilização do Município de Canoas (RS) por encargos trabalhistas
2 de fevereiro de 2022
Segundo o ministro, não houve comprovação de negligência do município na fiscalização de contrato de prestação de serviços. O ministro […]
STJ aplica teoria da perda da chance probatória e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
2 de fevereiro de 2022
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um […]
STJ mantém empresa de bebidas Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
2 de fevereiro de 2022
Buscando adotar uma solução proporcional e razoável para o litígio, nos termos do artigo 8º do Código de Processo Civil […]
23 de janeiro
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