TJ/PB: Interrupção de energia na véspera de natal gera dano moral
21 de fevereiro de 2022
A sentença do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande condenando a Energisa Borborema ao pagamento da […]
TRT/MG descarta assédio processual em caso de bancária que ajuizou sucessivas ações trabalhistas contra o ex-empregador
21 de fevereiro de 2022
Integrantes da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmaram sentença que afastou a configuração de assédio […]
TRT/MG: Vigilante que trabalhou nos feriados do dia nacional da categoria receberá pagamento em dobro
21 de fevereiro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de segurança de Belo Horizonte pague em dobro a um vigilante pelos […]
TJ/SP: Homem que alterou comprovante de vacinação e o publicou em rede social indenizará enfermeira
21 de fevereiro de 2022
Fato gerou série de problemas à profissional. A 1ª Vara Cível de Marília do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação
21 de fevereiro de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que ficou preso durante 26 dias por falha em uma investigação […]
TJ/DFT: Empresa de ônibus terá de indenizar casal que viajou em local destinado ao descanso de motoristas
21 de fevereiro de 2022
Em decisão da 3a. Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a Buser Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar um […]
TJ/MT mantém sentença que determinou cobertura de cirurgia para redução da mama
21 de fevereiro de 2022
Havendo indicação médica de que a hipertrofia mamária apresenta repercussão sobre a saúde da paciente, como dores lombares e problemas […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento deve indenizar consumidor por demora no atendimento e negativação indevida
21 de fevereiro de 2022
A Companhia de Saneamento Ambiental do DF – Caesb foi condenada por protestar o nome de um consumidor por conta […]
TJ/AC: Consumidor vítima de fraude deve ter cobranças de cartão de crédito suspensas
21 de fevereiro de 2022
Sentença é da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira e além do cancelamento da cobrança de R$ 10.388,02, determinou […]
TJ/ES: Empresa dona de veículo a diesel abastecido com gasolina deve ser indenizada
21 de fevereiro de 2022
Posto de combustíveis e seguradora devem ressarcir o requerente pelos danos materiais. Uma empresa cliente de um posto de combustíveis […]
23 de janeiro
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