TJ/ES: Consumidora que teve nome negativado indevidamente deve ser indenizada
23 de fevereiro de 2022
A própria empresa reconheceu que a negativação foi indevida. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma empresa de comércio […]
TJ/ES: Casal que descobriu não ter registro oficial de casamento após mais de 10 anos de casados deve ser indenizado
23 de fevereiro de 2022
Os autores da ação contaram que, ao solicitarem uma certidão de casamento atualizada no cartório, foram surpreendidos com a notícia […]
TJ/ES nega indenização a filhas de ex-participante de consórcio que não teriam recebido o valor total pago
23 de fevereiro de 2022
O juiz verificou que os valores descontados do total se referem a taxas previstas na legislação de regência. Duas filhas […]
TJ/MA: Plano de saúde Banco do Brasil – CASSI é condenado por negar tratamento a beneficiária
23 de fevereiro de 2022
Uma operadora de plano de saúde foi condenada na Justiça a pagar a uma mulher uma indenização por dano moral […]
TJ/MA: Mulher que recebeu guarda-roupa com espelho quebrado deve ser ressarcida por supermercado
23 de fevereiro de 2022
Um supermercado que vendeu um guarda-roupa e fez a entrega do produto com o espelho quebrado foi condenado a ressarcir […]
TJ/RO: Continua valendo resolução da Anvisa que proíbe bronzeamento artificial
23 de fevereiro de 2022
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para […]
TRT/RJ: Empresa condenada a indenizar trabalhador por danos morais e estéticos em R$100 mil
23 de fevereiro de 2022
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pela […]
TJ/AM admite IRDR para analisar competência sobre direitos coletivos propostos de forma individual
23 de fevereiro de 2022
Incidente foi suscitado após ações propostas por militares estaduais para receber valores retroativos terem entendimentos diversos em 1.º Grau. Processos […]
TRT/GO: Agente dos correios é indenizado por assalto durante o expediente
23 de fevereiro de 2022
Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve o pagamento de danos morais a um empregado […]
TRT/MT: Construtora e donas da obra são condenadas por morte de pedreiro soterrado
23 de fevereiro de 2022
Uma construtora e as donas da obra (uma algodoeira e a fazenda onde o serviço era realizado) foram condenadas a […]
23 de janeiro
23 de janeiro
23 de janeiro
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