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Publicações em redes sociais incentivaram intolerância religiosa. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A Justiça do Trabalho afastou o adicional de periculosidade pretendido por um trabalhador que atuava como vigia de cemitério e […]

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por estelionato de um ex-funcionário de […]

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho […]

A Unimed Rio terá de autorizar, no prazo de 24 horas, os serviços de ‘home care’, em favor de um […]

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de […]

O Dia do Consumidor não é uma data apenas para comprar com descontos, mas de lembrar sobre os direitos de […]

O empregador tem o direito de rescindir o contrato de trabalho. Todavia, deve observar os limites dos direitos individuais do […]

Ao cobrar indevidamente uma consumidora, por uma compra já paga, gerando a sua inscrição nos órgãos restritivos de crédito, a […]

Município também deve fornecer prótese ao autor. Um aluno da rede municipal de ensino, que teve o dedo anelar amputado […]