Notícias

Decisão que garante o direito de receber do Estado tratamento médico “não pode ser obstada pela alegação de insuficiência de […]

O entendimento da Corte é de que os estados não podem legislar sobre regulamentação, fiscalização e porte de arma de […]

Por unanimidade, os ministros entenderam que a norma interfere em matéria de direito civil e comercial, cuja competência é da […]

Para o Plenário, a função não é exclusiva da Polícia Judiciária, pois não se trata de atividade investigativa, mas apenas […]

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o roubo praticado em veículo de transporte coletivo que […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo policial militar […]

Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego. A Terceira Turma do Tribunal […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença que concedeu […]