Notícias

TRF1: Estado de pobreza deve ser presumido para concessão da gratuidade judiciária mediante simples afirmação na petição inicial da parte interessada

7 de março de 2022

Sob a relatoria do desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]

TRF1 confirma a imunidade tributária de associação sem fins lucrativos de caráter educacional

7 de março de 2022

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional […]

TJ/PB: Sindicato estadual não possui legitimidade para propor ação em defesa de professores da rede municipal

7 de março de 2022

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação […]

TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção no fornecimento de energia na véspera de natal

7 de março de 2022

A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a Apelação Cível nº 0800472-68.2019.8.15.0111 para condenar […]

TJ/PB: Estado deve emitir certificado de conclusão do ensino médio a menor aprovada no ENEM

7 de março de 2022

O Estado da Paraíba deve emitir o Certificado de Conclusão do Ensino Médio a fim de que uma menor de […]

TRT/MG: Escola indenizará trabalhadora que teve salário reduzido unilateralmente em 50% após home office

7 de março de 2022

A juíza titular da 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, Andréa Marinho Moreira Teixeira, determinou que uma escola de […]

TJ/GO: Agência de turismo terá que indenizar turistas vítimas de roubo em quarto de hotel

7 de março de 2022

A Four Seasons Agência de Turismo (M. P. da Silva Turismo), localizada na cidade de Anápolis, foi condenada pela 4ª […]

TJ/SP: Instituição de ensino indenizará aluno que sofreu bullying

7 de março de 2022

Escola falhou no dever de garantir segurança de estudante. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

TJ/ES: Indenização é negada a pedestre que afirmou ter tido dedo mutilado após queda

7 de março de 2022

O juiz entendeu que não foram apresentadas provas capazes de comprovar que a lesão sofrida pelo autor tenha sido causada […]

TJ/SC: Condenado homem que comprou furadeira de morador de rua por R$ 50 e 1 garrafa de vinho

7 de março de 2022

Um cidadão do Vale do Itajaí que negociou uma furadeira com um morador de rua, por menos de 10% de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.051 2.052 2.053 2.054 2.055 2.056 2.057 2.058 2.059 2.060 2.061 … 8.788 8.789 8.790 8.791 8.792 Próximo »

TRF1: Estado de pobreza deve ser presumido para concessão da gratuidade judiciária mediante simples afirmação na petição inicial da parte interessada

TRF1 confirma a imunidade tributária de associação sem fins lucrativos de caráter educacional

TJ/PB: Sindicato estadual não possui legitimidade para propor ação em defesa de professores da rede municipal

TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por interrupção no fornecimento de energia na véspera de natal

TJ/PB: Estado deve emitir certificado de conclusão do ensino médio a menor aprovada no ENEM

TRT/MG: Escola indenizará trabalhadora que teve salário reduzido unilateralmente em 50% após home office

TJ/GO: Agência de turismo terá que indenizar turistas vítimas de roubo em quarto de hotel

TJ/SP: Instituição de ensino indenizará aluno que sofreu bullying

TJ/ES: Indenização é negada a pedestre que afirmou ter tido dedo mutilado após queda

TJ/SC: Condenado homem que comprou furadeira de morador de rua por R$ 50 e 1 garrafa de vinho

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços