TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
2 de março de 2022
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu. A Quarta Turma do Tribunal […]
TRF1: Deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos por parecer técnico-jurídico
2 de março de 2022
Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
TRF1: Visitas de parentes de presos com pendências judiciais deverão ocorrer em espaço no qual os diálogos são monitorados
2 de março de 2022
A 4ª Turma manteve a decisão da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que indeferiu o pedido de visita […]
TRF1: Reconhecimento do adicional de localidades estratégicas ainda depende de regulamentação do Poder Executivo
2 de março de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do Sindicato Nacional dos Analistas […]
TRF1 confirma imunidade tributária de associação sem fins lucrativos de caráter educacional
2 de março de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Fazenda Nacional […]
TRF4: Agropecuarista deve pagar multa de R$ 511 mil por desmatamento de vegetação de Mata Atlântica
2 de março de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a cobrança de multa de R$ 511 mil imposta pelo Instituto […]
TJ/PE: Companhia de Saneamento pagará indenização a consumidora por vazamento de esgoto em rua
2 de março de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou, de forma unânime, a Companhia Pernambucana de Saneamento […]
TJ/DFT: Cuidadores que se mudaram sem informar novo endereço responderão por subtração de menor
2 de março de 2022
A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acatou o recurso do Ministério Público e recebeu denúncia contra […]
TJ/ES: Homem que enviou vídeos íntimos deve indenizar a mulher que recebeu as imagens e sua filha
2 de março de 2022
Segundo a sentença, a filha da autora estava jogando no celular no momento em que o requerido enviou os arquivos, […]
TJ/MA: Estabelecimento que devolve dinheiro de produto estragado não tem dever de indenizar
2 de março de 2022
Um supermercado que devolveu a uma consumidora o valor de um produto estragado não é obrigado a indenizar, conforme sentença […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
