TJ/AC concede liminar para que grávida tenha laqueadura feita junto ao parto do seu quarto filho
9 de março de 2022
Todos os outros partos foram naturais, dessa vez a mulher deve ser submetida à cesariana para que o procedimento se […]
TJ/MG nega pedido de indenização contra humorista
9 de março de 2022
Artista pediu que pessoas da plateia se retirassem do local. O juiz Renzzo Giaccomo Ronchi, do Juizado Especial Cível, Criminal […]
TJ/PB: Candidato aprovado fora do número de vagas ofertadas não tem direito a nomeação
9 de março de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o candidato aprovado fora do número de vagas […]
STF: Empresas do Rio são obrigadas a fornecer serviço telefônico 0800
8 de março de 2022
Prevaleceu o entendimento de que a norma foi editada no exercício da competência concorrente dos estados para legislar sobre consumo. […]
STF: Lei de Alagoas que autorizava porte de arma para procuradores estaduais é inválida
8 de março de 2022
A Corte reafirmou entendimento sobre a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STJ: Mesmo com débito garantido parcialmente, juiz pode determinar negativação do nome do devedor
8 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há impedimento à determinação judicial para incluir o […]
STJ: Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
8 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é cabível o arbitramento de aluguel, pelo uso […]
STJ nega homologação de sentença estrangeira que não teria efeitos no Brasil
8 de março de 2022
Por entender que a decisão não produziria efeitos em território nacional, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
STJ vai definir em Recurso Repetitivo se menor pode fazer supletivo para se matricular em universidade
8 de março de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir a possibilidade de […]
STJ mantém prisão de advogado que atropelou servidora após briga de trânsito em Brasília
8 de março de 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou recurso em habeas corpus que buscava a soltura […]
13 de janeiro
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