TRT/RN: Empresa é condenada por ameaçar cortar plano de saúde de empregada com câncer
16 de março de 2022
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Regina Indústria e Comércio S.A. a pagar uma […]
TRT/RJ: É nula a dispensa de funcionária com câncer
16 de março de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou nula a dispensa feita pela empresa Protel […]
TJ/PB determina uso de máscaras em toda cidade de Campina Grande inclusive em vias públicas
16 de março de 2022
O Desembargador José Ricardo Porto determinou que o Município de Campina Grande, no prazo de 24 horas, adote as providências […]
TJ/SP: Entidade que disponibilizou conteúdo de ódio contra religião islâmica é condenada a indenizar por danos morais coletivos
16 de março de 2022
Publicações em redes sociais incentivaram intolerância religiosa. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/MG: Vigia que trabalhava desarmado não tem reconhecido direito ao adicional de periculosidade
16 de março de 2022
A Justiça do Trabalho afastou o adicional de periculosidade pretendido por um trabalhador que atuava como vigia de cemitério e […]
TJ/SC mantém pena para homem que ludibriou posto ao abastecer fiado sua BMW por 22 vezes
16 de março de 2022
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por estelionato de um ex-funcionário de […]
TRT/SP: Certificadora terá que indenizar empregado exposto a revista íntima
16 de março de 2022
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, confirmou sentença da 4ª Vara do Trabalho […]
TJ/RN: Unimed tem 24 horas para autorizar os serviços de ‘home care’ para um paciente com tumor cerebral
16 de março de 2022
A Unimed Rio terá de autorizar, no prazo de 24 horas, os serviços de ‘home care’, em favor de um […]
TRT/SP: Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
16 de março de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de […]
TJ/SC: Consumidor que comprou Fiat zero defeituoso será indenizado
16 de março de 2022
O Dia do Consumidor não é uma data apenas para comprar com descontos, mas de lembrar sobre os direitos de […]
13 de janeiro
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