TJ/RO: Empresa que vendeu suplemento alimentar causador de infarto em um consumidor é condenada
17 de março de 2022
Decisão colegiada da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a […]
TRT/GO: Laudo técnico é anulado por falta de validade do equipamento usado na perícia
17 de março de 2022
Um operador de máquinas conseguiu a anulação do laudo pericial apresentado no processo após comprovar que a perícia foi realizada […]
TJ/AM: Empresa que recebeu por contrato deve repassar valores àquela que efetivamente realizou serviço
17 de março de 2022
Segunda Câmara Cível analisou caso em que o Estado pagou a uma empresa por construção de dois portos, após TCU […]
TJ/DFT: Havan é condenada por cancelamento de itens de lista de casamento
17 de março de 2022
A Havan Lojas de Departamentos LTDA foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um casal que teve itens […]
TJ/RS: Agricultor que sofreu prejuízos na produção de fumo por falta de energia elétrica será indenizado
17 de março de 2022
Um agricultor que teve a secagem de fumo prejudicada em razão da interrupção no fornecimento de energia elétrica será indenizado […]
TRT/MT: Justiça mantém justa causa de trabalhador por comportamento homofóbico
17 de março de 2022
A Vara do Trabalho (VT) de Jaciara manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma indústria de alimentos a […]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu queimadura em procedimento estético deve ser indenizada
17 de março de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar […]
TJ/RO: DER-RO deverá indenizar órfãos que perderam a mãe em acidente
17 de março de 2022
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação por danos morais […]
TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta invadida
17 de março de 2022
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar uma usuária do Instagram que teve a conta invadida por […]
TJ/PB: Lei que proíbe cobrança de taxa pela instalação do primeiro hidrômetro é inconstitucional
17 de março de 2022
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.661/2019, sancionada pelo […]
13 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
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