TRT/RN: Sindicalista com estabilidade é demitido por justa causa após toque indevido em colega de trabalho
28 de março de 2022
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) autorizou a demissão por justa causa de dirigente sindical que deu um […]
TJ/SC: Concessionária não pode ligar energia em imóvel sem alvará de construção ou habite-se
28 de março de 2022
O Tribunal de Justiça confirmou sentença que determinou à concessionária que atua na distribuição de energia elétrica no Estado se […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar criança que ficou com sequela permanente por demora em cirurgia
28 de março de 2022
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que ficou com lesão permanente por demora na realização de cirurgia de […]
TJ/SP: Apresentador Siqueira Júnior e Rede TV são condenados a indenizar Xuxa em R$ 300 mil por alusão a pedofilia
28 de março de 2022
A 3ª Vara Cível de Osasco condenou o apresentador Siqueira Júnior e a Rede TV a indenizarem Xuxa Meneghel por […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por não incluir nome de paciente em fila para cirurgia
28 de março de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Distrito Federal a realizar cirurgia de paciente, que foi […]
TJ/MA: Operadora de telefonia Oi que não devolveu valor de fatura paga em duplicidade é condenada a indenizar consumidora
28 de março de 2022
Uma operadora de telefonia que não devolveu o valor de um boleto pago em duplicidade foi condenada a ressarcir uma […]
TJ/GO: Agência Goiana de Transportes é condenada a indenizar motorista pela troca de dois pneus danificados por causa de buracos na pista
28 de março de 2022
Um motorista que teve dois pneus de seu veículo furados por conta dos buracos na estrada que transitava (GO 330) […]
TJ/MG: Casal que comprou pacote de viagem na ‘Decolar.com’ e foi desalojado de hotel deve ser indenizado
28 de março de 2022
Justiça condena agência online por prejudicar viagem. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou […]
TRT/GO: Professora universitária receberá horas extras por falta de intervalo mínimo interjornada
28 de março de 2022
Uma professora universitária da cidade de São Luís de Montes Belos/GO obteve na Justiça do Trabalho o direitoProfessora de casaco […]
TJ/SC: Sem provar origem de saques, banco devolverá dinheiro a cliente que teve conta zerada
28 de março de 2022
Um banco terá que devolver mais de R$ 11 mil, acrescidos de juros, correção monetária e rendimentos da caderneta de […]
22 de janeiro
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