TJ/SP nega indenização à família de testemunha de Jeová que faleceu após fraturar o fêmur
29 de julho de 2025
Parentes recusaram transfusão de sangue. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão […]
TJ/RN: Plano Saúde deve custear medicamentos para paciente com Carcinoma Neuroendócrino
29 de julho de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação imposta a uma operadora de saúde, que deverá proceder com a […]
TRT/GO: Padaria é condenada a indenizar atendente vítima de racismo no trabalho
29 de julho de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou parcialmente sentença de primeiro grau e condenou […]
TJ/DFT: Empresa de transporte deve indenizar passageira por falhas mecânicas em viagem
29 de julho de 2025
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho/DF condenou empresa de transporte por falhas mecânicas durante viagem. A decisão […]
TRT/SP confirma nexo concausal entre patologia lombar e atividades de professora
29 de julho de 2025
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de escola a indenizar uma professora de educação infantil […]
TJ/MG condena plataforma digital por foto publicada sem autorização
29 de julho de 2025
Mulher teve suas imagens compartilhadas em um site de acompanhantes. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/DFT mantém condenação de hospital por falhas que causaram lesões graves em paciente
29 de julho de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do HOME – […]
TJ/DFT: Empresa de leilões é condenada por não entregar produto arrematado a cliente
29 de julho de 2025
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF condenou uma empresa promotora de leilões virtuais a indenizar consumidor que […]
TRT/SP: Falta grave de empregadora resulta em rescisão indireta
29 de julho de 2025
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reformou uma sentença de primeira instância e reconheceu a […]
TJ/MT: Incorporadora não faz jus ao direito de justiça gratuita
29 de julho de 2025
A concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica exige prova cabal da incapacidade financeira, nos termos da Súmula 481 […]
15 de dezembro
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