TJ/MG determina indenização por defeito em celular
25 de julho de 2025
Homem deve receber indenização por danos materiais e morais por conta de problema que não foi resolvido. A 12ª Câmara […]
TJ/RN: Banco é condenado após realização de descontos indevidos em conta de idoso
25 de julho de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido de um idoso e majorou o valor indenizatório, gerado a partir […]
TRT/PR: Loja esportiva é condenada por intolerância religiosa ao obrigar vendedor a esconder adereços de fé
25 de julho de 2025
Uma loja de materiais esportivos em Curitiba foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a pagar R$ 20 mil […]
TJ/RN: Juiz rejeita denúncia de calúnia contra advogada e aponta influência de estigmas de gênero na acusação
25 de julho de 2025
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN rejeitou denúncia de calúnia apresentada contra uma advogada que atuava na defesa […]
TST: Multinacional é condenada a indenizar trabalhadora proibida de usar brincos
24 de julho de 2025
Ex-propagandista sofreu assédio moral, com cobranças excessivas e perseguição da chefe. Resumo: A Unilever foi condenada a pagar indenização por […]
TRF4: Hospital deverá indenizar paciente por danos materiais, morais e estéticos causados por erro em cirurgia plástica
24 de julho de 2025
O Hospital Nossa Senhora Da Conceição, localizado em Porto Alegre, foi condenado a pagar indenização por danos materiais, morais e […]
TRF4: Papagaio louro apreendido deve retornar ao convívio de 27 anos com tutora
24 de julho de 2025
Uma moradora de Joinville obteve na Justiça Federal uma liminar que determina, ao Ibama e ao IMA, o retorno a […]
TRF3 reconhece tempo especial a trabalhador que exerceu atividades com exposição à alta tensão elétrica no Metrô
24 de julho de 2025
Autor desempenhou funções de operador de estação e supervisor de linha. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TJ/MT: Alegação de “prova diabólica” é rejeitada e CDC é aplicado em ação por comissão de corretagem
24 de julho de 2025
A alegação de que seria impossível apresentar provas, apelidada pela parte recorrente como “prova diabólica”, não foi acolhida pela Quinta […]
TJ/MT: Município é condenado a pagar diferenças salariais a agentes de saúde por descumprir piso nacional
24 de julho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que obriga o Município de São José dos Quatro Marcos a […]
15 de dezembro
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