TRF5: Universidade pode exigir exame revalida para diploma estrangeiro de medicina
23 de março de 2022
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) não pode ser obrigada a revalidar nem mesmo a realizar o procedimento simplificado […]
TRF3: Mulher que praticou estelionato contra a Caixa e o INSS é condenada a 21 anos de prisão
23 de março de 2022
Crime foi praticado reiteradas vezes rendendo quase R$ 80 mil em recursos indevidos. A 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP […]
TRF3 garante medicamento a portador de Distrofia Muscular de Duchenne
23 de março de 2022
Remédio não possui registro junto à Anvisa. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à […]
TJ/RN condena patroa por contrair dívida em cartão de doméstica
23 de março de 2022
A Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou uma mulher ao pagamento de danos materiais no valor de R$ […]
TRT/SP reduz multa de mais de R$ 3,6 milhões da Magazine Luiza por considerá-la excessiva
23 de março de 2022
A 5ª Câmara do TRT-15 reduziu o valor de uma multa diária de R$ 1 mil para R$ 300, por […]
TJ/GO manda Bradesco suspender ligações de cobrança por dívida de terceiro
23 de março de 2022
A juíza Lívia Vaz da Silva, em substituição no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, determinou que o […]
TJ/SC: Mulher que teve intestino perfurado durante exame será indenizada por médico e clínica
23 de março de 2022
Uma mulher que teve seu intestino perfurado durante um exame de videocolonoscopia será indenizada em R$ 35 mil pelo médico […]
TJ/SC defere pedido para réu depor por último em ação de improbidade
23 de março de 2022
O desembargador Jorge Luiz de Borba, em decisão monocrática, deferiu agravo de instrumento para determinar que um réu em ação […]
TRT/SP: Palavrões e sexismo em aplicativo de mensagens resultam em condenação de empresa por dano moral
23 de março de 2022
Uma empresa da área de seguros de vida foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais a […]
TRT/MG afasta indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho
23 de março de 2022
A Justiça do Trabalho afastou indenização por danos morais para o vigilante de um shopping de Belo Horizonte que alegou […]
13 de janeiro
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12 de janeiro
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