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TRF1: Concessão de ordem de habeas corpus é medida para possibilitar diálogo entre indígenas e a Eletronorte

22 de março de 2022

Em sede de habeas corpus, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a liminar e […]

TRF1 reforma sentença para garantir assistência a vítimas do acidente radioativo com o Césio 137 em Goiás

22 de março de 2022

De forma unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Ministério […]

TRF1 mantém o ato de licenciamento de militar temporária apta ao trabalho

22 de março de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento ao agravo de instrumento da União […]

TRF5 mantém condenação de operador de FM clandestina que interferia em pouso de aviões

22 de março de 2022

Por unanimidade, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação do responsável pela […]

TJ/MG mantém exclusão de motorista do aplicativo 99 por compartilhar conta

22 de março de 2022

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de Belo Horizonte e […]

TJ/MA: Aplicativo 99 pode bloquear motorista que tentou colocar outra pessoa para fazer corridas

22 de março de 2022

Um aplicativo de transporte privado pode bloquear a conta de um usuário sem aviso prévio, caso ele cometa uma falta […]

TJ/SC condena dona de bar que vendeu cervejas e narguilés para menores

22 de março de 2022

A proprietária de um estabelecimento comercial no meio oeste do Estado teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal […]

TRT/GO mantém penhora de veículo de namorada de devedor trabalhista

22 de março de 2022

A 3ª Turma do TRT de Goiás rejeitou embargos de uma mulher contra a penhora de veículo registrado em seu […]

TJ/MG: Banco Itaú é condenado a indenizar cliente por não assegurar proteção e segurança para sua conta bancária

22 de março de 2022

Instituição deverá ressarcir valores sacados e pagar dano moral. O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em […]

TRT/SP: Com shopping fechado na pandemia, vendedora tem declarada nula dispensa por abandono de emprego

22 de março de 2022

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região declararam nula a dispensa por justa causa aplicada a uma […]

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