Notícias

TRF1: Alterações no cronograma de revalidação de diploma estrangeiro de Medicina em virtude da pandemia não configuram irregularidade a ensejar interferência do Poder Judiciário

24 de março de 2022

Em mandado de segurança que objetivava a não aplicação da Etapa IV prevista em edital de revalidação do diploma de […]

TRF1: É direito do eleitor renovar passaporte quando a regularização da situação eleitoral não pode ser feita por motivos alheios à sua vontade

24 de março de 2022

Sob relatoria do desembargador federal Souza Prudente, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar […]

TRF4: Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente

24 de março de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização […]

TRF4: Professor pede indenização por uso de texto de sua autoria pela Fundação Palmares

24 de março de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou liminar em processo de indenização por danos morais ajuizado por um […]

TRF2: Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixa tese sobre direito à continuidade do benefício por incapacidade temporária com estimativa de alta programada

24 de março de 2022

Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência, no dia 17 de março, a Turma Nacional de Uniformização dos […]

TRF3 condena empresário por sonegação fiscal

24 de março de 2022

Crime está relacionado ao comércio ilegal de pedras preciosas. A 1ª Vara Federal de Franca/SP condenou um empresário à pena […]

TRF3: Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte

24 de março de 2022

Para TRF3, autora preencheu requisitos legais para concessão do benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder pensão […]

TSE: Anistia a débitos de partidos em exercícios anteriores a 2019 é aplicável e pode ser paga com cotas do Fundo Partidário

24 de março de 2022

Decisão do TSE reconhece a aplicabilidade do artigo 55-D da Lei dos Partidos Políticos até que o STF analise constitucionalidade […]

TJ/SP mantém condenação de escritório por prática de advocacia predatória

24 de março de 2022

Mais de 300 ações idênticas ajuizadas. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

TRT/SP: Família que mantinha empregada em trabalho escravo terá de pagar R$ 650 mil em indenizações

24 de março de 2022

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou os valores das indenizações aplicadas a uma família que mantinha em […]

TRF1: Alterações no cronograma de revalidação de diploma estrangeiro de Medicina em virtude da pandemia não configuram irregularidade a ensejar interferência do Poder Judiciário

TRF1: É direito do eleitor renovar passaporte quando a regularização da situação eleitoral não pode ser feita por motivos alheios à sua vontade

TRF4: Por erro em avaliação médica, INSS deve pagar indenização a família de motorista falecido em acidente

TRF4: Professor pede indenização por uso de texto de sua autoria pela Fundação Palmares

TRF2: Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixa tese sobre direito à continuidade do benefício por incapacidade temporária com estimativa de alta programada

TRF3 condena empresário por sonegação fiscal

TRF3: Exame de DNA comprova direito de menor receber pensão por morte

TSE: Anistia a débitos de partidos em exercícios anteriores a 2019 é aplicável e pode ser paga com cotas do Fundo Partidário

TJ/SP mantém condenação de escritório por prática de advocacia predatória

TRT/SP: Família que mantinha empregada em trabalho escravo terá de pagar R$ 650 mil em indenizações

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

TJ/SC confirma rescisão de contrato de compra de carro com quilometragem adulterada

TJ/MT: Concessionária é responsabilizada por contas elevadas mesmo após energia solar

TJ/RS determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online

Serviços