Notícias

TJ/ES: Dentista é condenado a indenizar paciente que teve fisionomia alterada após implantes dentários

11 de abril de 2022

O profissional foi condenado ao pagamento de indenização no valor correspondente a um novo tratamento odontológico, além R$ 10.000,00 pelos […]

TRT/SP: Penhora de carro velho e com várias restrições não tem utilidade no processo

11 de abril de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que indeferiu a penhora de dois automóveis […]

TJ/GO soluciona disputa de 44 anos pela propriedade de bem público

11 de abril de 2022

Uma disputa judicial, que se arrastava desde 1978, pela propriedade de um lote de terras para construção urbana, localizado no […]

TJ/SC: Município é condenado a ressarcir vítimas de acidente em ponte sem manutenção

11 de abril de 2022

Um casal que sofreu acidente de carro em uma ponte malconservada na localidade de Varaneira, município de Rio do Campo, […]

TJ/DFT condena operadora Claro por ligação de cobrança em excesso

11 de abril de 2022

A Claro S.A foi condenada a indenizar uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que […]

TJ/AC: Aplicativo de transporte 99 é condenado por desligar motorista da plataforma sem notificação prévia

11 de abril de 2022

O menor valor auferido pelo autor em um mês foi R$ 3.500,00, sendo este devido à título de lucros cessantes. […]

TJ/MG: Empresa aérea é condenada a indenizar consumidores por perda conexão internacional e bagagem extraviada

11 de abril de 2022

Um casal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, deve ser indenizado pela empresa aérea Deutsch Lufthansa por […]

TJ/RS: Homem se livra de ir a júri por falhas no processo de reconhecimento de suspeito

11 de abril de 2022

A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Comarca de Planalto, decidiu pela impronúncia de um homem acusado de tentativa […]

TJ/MG: Fundação de Parques e Jardins deve indenizar familiares de mulher que morreu atingida por árvore

11 de abril de 2022

Irmão e sobrinha da vítima devem receber R$ 20 mil por dano moral. A Fundação de Parques e Jardins de […]

TJ/AC: Família de trabalhador morto por troca de tiros entre policial e assaltantes deve ser indenizada

11 de abril de 2022

Cada um dos filhos deve receber R$ 20 mil e a companheira R$ 40 mil, além disso, foi estabelecido pela […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.001 2.002 2.003 2.004 2.005 2.006 2.007 2.008 2.009 2.010 2.011 … 8.805 8.806 8.807 8.808 8.809 Próximo »

TJ/ES: Dentista é condenado a indenizar paciente que teve fisionomia alterada após implantes dentários

TRT/SP: Penhora de carro velho e com várias restrições não tem utilidade no processo

TJ/GO soluciona disputa de 44 anos pela propriedade de bem público

TJ/SC: Município é condenado a ressarcir vítimas de acidente em ponte sem manutenção

TJ/DFT condena operadora Claro por ligação de cobrança em excesso

TJ/AC: Aplicativo de transporte 99 é condenado por desligar motorista da plataforma sem notificação prévia

TJ/MG: Empresa aérea é condenada a indenizar consumidores por perda conexão internacional e bagagem extraviada

TJ/RS: Homem se livra de ir a júri por falhas no processo de reconhecimento de suspeito

TJ/MG: Fundação de Parques e Jardins deve indenizar familiares de mulher que morreu atingida por árvore

TJ/AC: Família de trabalhador morto por troca de tiros entre policial e assaltantes deve ser indenizada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços