Notícias

Cláusula patológica autoriza apreciação do Judiciário. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

A empresa já arcava com valor de ajuda de custo por quilômetro rodado. Os julgadores da Décima Turma do Tribunal […]

Seguindo a jurisprudência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Terceira Câmara Cível considerou cabível o pagamento de indenização por […]

O Tribunal Pleno do TJRN acatou as alegações da prefeitura de Florânia e declarou a Inconstitucionalidade da Lei nº 905/2020, […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Oi Móvel ao pagamento da quantia […]

A jovem tinha condições de ter uma vida saudável e independente, se não fosse a deficiência permanente que lhe tirou […]

Para o ministro,  a lei municipal afronta o entendimento do STF de que a determinação de vacinação compulsória é legítima. […]