TST: Confederação pode ingressar com ação ordinária para cobrança de contribuição sindical
13 de abril de 2022
A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório
13 de abril de 2022
Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade. A Quinta Turma do Tribunal […]
TST: Pedido genérico inviabiliza concessão de plano de saúde vitalício a ajudante atropelado no trabalho
13 de abril de 2022
Não foi informado sequer o tratamento médico necessitado. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
TST: Justiça do Trabalho não vai julgar ação de aprendiz que sofreu acidente em curso do Senai
13 de abril de 2022
Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu […]
TST Nega compensação por danos materiais a mecânico em tratamento psicológico
13 de abril de 2022
Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Controvérsia sobre cessão de direito creditórios impede a habilitação do cessionário no processo originário
13 de abril de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão do juízo federal da 1ª Vara […]
TRF1: Discussão sobre a regularidade de procedimento de Revalida é de competência do Juízo Federal Comum e não do JEF
13 de abril de 2022
Em conflito de competência negativo entre o juízo da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso […]
TRF4: Trabalhador com doença degenerativa na coluna e nos joelhos deve receber benefício por incapacidade
13 de abril de 2022
O desembargador Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional de Seguro […]
TJ/MA: Detenta ganha direito de comparecer ao velório da mãe
13 de abril de 2022
Em liminar parcialmente deferida, desembargador Antônio Vieira Filho determinou saída temporária com escolta de agentes de segurança. Uma liminar parcialmente […]
TJ/AC: Deficiente visual deve ser indenizado por erro na expedição de sua identidade
13 de abril de 2022
O colegiado compreendeu o dano gerado ao reclamante, diante das situações vexatórias ocasionadas pelo RG emitido por desídia do atendimento […]
22 de janeiro
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22 de janeiro
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