TJ/RN: Plano de saúde deve fornecer sensor de glicose e indenizar paciente em R$ 4 mil
10 de março de 2026
Uma operadora de saúde deverá fornecer, a um paciente diabético de 15 anos, dois sensores mensais do sistema de monitoramento […]
TJ/RN: Justiça nega bloqueio de verbas do Estado por dívidas em contrato de locação de viaturas policiais
10 de março de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN negou um pedido para bloqueio de verbas públicas do Estado […]
TJ/MT condena o Bradesco Saúde a pagar R$ 30 mil a paciente cardíaco, após negar cirurgia vital
10 de março de 2026
Operadoras de plano de saúde foram condenadas a custear cirurgia cardíaca urgente indicada como única alternativa segura a paciente com […]
TJ/RN: Empresa é condenada por defeito em máquina de vendas que causou prejuízo a franqueada de chocolates
10 de março de 2026
O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa de tecnologia a indenizar uma franqueada de uma […]
TJ/MT: Transportadora será indenizada por dívida indevida de pedágio
10 de março de 2026
Resumo: Empresa de pedágio eletrônico foi condenada a pagar R$ 10 mil a uma transportadora por manter cobranças após o […]
TJ/SC garante a candidata puérpera participação em futuro curso para policial penal
10 de março de 2026
Com bebê de 2 meses e lactante, mulher não pôde fazer preparação na época O Tribunal de Justiça de Santa […]
STJ: Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
9 de março de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar […]
TST: Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida
9 de março de 2026
Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) Resumo: Os avós […]
TST: Risco de nova discriminação não afasta direito de funcionário com HIV de ser reintegrado
9 de março de 2026
Lei garante ao trabalhador optar por reintegração ou indenização Resumo: A 7ª Turma do TST garantiu a um industriário de […]
TST valida escala 2x2x4 em indústria de alumínio
9 de março de 2026
Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga Resumo: O Pleno do TST […]
19 de junho
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