Notícias

STJ: É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial

6 de maio de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família oferecido como caução em contrato […]

TRF1 mantém sentença que concedeu benefício de pensão por morte a esposo de segurada do INSS

6 de maio de 2022

A 1ª Câmara Regional Previdenciária da Bahia (1ª CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu o direito de um homem receber […]

TRF1: Relação profissional entre candidato e examinador não configura parcialidade de banca examinadora em concurso público

6 de maio de 2022

Ao julgar apelação de candidata à professora assistente na Universidade de Brasília (UnB), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal […]

TRF1: Candidato diagnosticado com dislipidemia não pode ser desligado de concurso público promovido pelo Exército

6 de maio de 2022

Um candidato ao cargo de Sargento Técnico Temporário do Exército Brasileiro que foi desligado do certame por ser diagnosticado com […]

TRF4: Candidato com deficiência tem direito a realizar exame de aptidão física adaptado

6 de maio de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou que a organização do concurso público para […]

TRF4: Petshop de répteis no Paraná segue fechada

6 de maio de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve suspensas as atividades do criadouro Dinopet, de Campina Grande (PR), que […]

TRT/SC: Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes

6 de maio de 2022

Por maioria de votos, colegiado entendeu que o valor dos salários, baseado no salário mínimo nacional, estava previsto em acordo […]

TJ/SP mantém condenação de auxiliar de enfermagem que “fingiu” aplicar vacina em idoso

6 de maio de 2022

Peculato tentado e infração de medida sanitária. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/DFT-TO reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função

6 de maio de 2022

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reformou decisão de primeiro grau que condenou uma […]

TJ/DFT: Críticas direcionadas à instituição não geram danos morais ao diretor-presidente

6 de maio de 2022

Os desembargadores da 5a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença que negou o pedido do diretor-presidente da GEAP Autogestão […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.963 1.964 1.965 1.966 1.967 1.968 1.969 1.970 1.971 1.972 1.973 … 8.805 8.806 8.807 8.808 8.809 Próximo »

STJ: É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial

TRF1 mantém sentença que concedeu benefício de pensão por morte a esposo de segurada do INSS

TRF1: Relação profissional entre candidato e examinador não configura parcialidade de banca examinadora em concurso público

TRF1: Candidato diagnosticado com dislipidemia não pode ser desligado de concurso público promovido pelo Exército

TRF4: Candidato com deficiência tem direito a realizar exame de aptidão física adaptado

TRF4: Petshop de répteis no Paraná segue fechada

TRT/SC: Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes

TJ/SP mantém condenação de auxiliar de enfermagem que “fingiu” aplicar vacina em idoso

TRT/DFT-TO reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função

TJ/DFT: Críticas direcionadas à instituição não geram danos morais ao diretor-presidente

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços