TJ/DFT: Morte acidental por embriaguez não descarta pagamento de seguro de vida
11 de maio de 2022
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que confirma que indenização securitária por morte acidental deve ser paga ao […]
TRT/SP: Montadora Hyundai é condenada por assédio sexual e moral contra trabalhadora
11 de maio de 2022
A 7ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos, localizada na cidade de Piracicaba, a pagar indenização de R$ […]
TRT/RJ: Motorista envolvido em atropelamento tem justa causa mantida
11 de maio de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma […]
TJ/SC: Borracha dentro de queijo resulta em indenização de R$ 10 mil para idoso
11 de maio de 2022
Um laticínio do Vale do Itajaí foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 […]
TJ/GO: Empresa de loteamento é condenada a restituir consumidor que teve lote vendido
11 de maio de 2022
A NG30 Empreendimentos Imobiliários LTDA foi condenada a restituir um consumidor que teve seus lotes vendidos antes da dissolução do […]
TJ/MA mantém sentença que obriga plano de saúde Cassi a fornecer tratamento a criança
11 de maio de 2022
Relator citou entendimento do STJ, segundo o qual é abusiva cláusula contratual que exclui tratamento prescrito para garantir saúde ou […]
TJ/AC determina anulação de concurso público por excesso de exigências
11 de maio de 2022
Candidatos reclamaram dos valores e da exigência de entrega presencial de documentos para a isenção durante o auge do período […]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar consumidora que fraturou tornozelo após queda
11 de maio de 2022
A juíza da 1ª Vara Cível do Gama condenou o supermercado LLFROTA E CIA LTDA-ME a indenizar uma consumidora que […]
TJ/SP mantém indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente
11 de maio de 2022
Filhos receberão pensão até os 25 anos. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/MG: Analista de sistemas que prestava serviços por meio de cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de energia
11 de maio de 2022
Um analista desenvolvedor de sistemas obteve o reconhecimento da relação de emprego com uma distribuidora de energia para a qual […]
22 de janeiro
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