TJ/SC: Escolha técnica para tratar paciente cabe ao médico e não ao plano de saúde
19 de outubro de 2022
A Justiça da Capital confirmou decisão proferida em caráter liminar e condenou um plano de saúde a fornecer o procedimento […]
TJ/MG decide manter pintura gigante em prédio no centro de BH
19 de outubro de 2022
Obra faz parte de um dos maiores festivais de arte pública do Brasil. O juiz da 22ª Vara Cível de […]
TRT/MG: Via Varejo é condenada por tratar vendedor de forma humilhante
19 de outubro de 2022
Quem não batesse meta era “castigado”, tendo que fazer o serviço de limpeza da loja. Uma empresa de comércio varejista […]
TRT/SP determina a localização de ativos em criptomoedas da Atlas Quantum por comandar um sistema bilionário de pirâmide financeira
19 de outubro de 2022
Em votação unânime, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença que indeferiu pedido de expedição de ofícios […]
TJ/RN: Posse ilegal de munições caracteriza crime de “perigo abstrato”
19 de outubro de 2022
A Câmara Criminal do TJRN destacou, vez, no julgamento de uma Apelação Cível, que a posse irregular de munição de […]
TJ/MA: UBER pode bloquear motorista mal avaliado por usuários
19 de outubro de 2022
Uma plataforma de aplicativo de transporte privado, no caso a UBER do Brasil Tecnologia Ltda, tem o direito de bloquear […]
TJ/SC: Cliente escorraçada de parque aquático pela proprietária será indenizada em R$ 15 mil
19 de outubro de 2022
Uma cliente do Parque Aquatico Walter Wally localizado no norte do Estado será indenizada em R$ 15 mil por danos […]
TJ/SC: Não é necessário alvará para funcionamento de escritório de advocacia
19 de outubro de 2022
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da 1ª Vara Cível da […]
TJ/SP Tribunal reconhece doação de imóvel adquirido por filho para beneficiar a mãe
19 de outubro de 2022
Caso caracteriza hipótese de simulação relativa. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/RJ nega pedido de horas extras de trabalhador que dormia no alojamento da empresa
19 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um […]
16 de junho
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