TJ/PB Companhia aérea Gol deve indenizar passageiro por atraso de voo por quase 12 horas
26 de maio de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o atraso de quase 12 horas de um […]
STJ: Irregularidade na guarda de provas em processo do júri deve ser apontada antes da pronúncia
25 de maio de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, […]
STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias
25 de maio de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito específico (SPE) […]
STJ: É inválida citação em endereço antigo se a mudança foi registrada na Junta Comercial
25 de maio de 2022
Não é possível considerar válida a citação de pessoa jurídica em seu antigo endereço, caso a mudança tenha sido comunicada […]
STJ definirá em repetitivo prescrição de ressarcimento ao SUS por atendimento a segurado de plano de saúde
25 de maio de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais […]
TRF1: Comércio varejista de alimentos e cuidados de higiene de animais não exige médico veterinário como responsável técnico
25 de maio de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença […]
TJ/MG: Maternidade terá de pagar despesas de família de bebê que nasceu em recepção
25 de maio de 2022
Bebê caiu no chão e precisou de 11 pontos cirúrgicos na cabeça. O juiz da 8ª Vara Cível de Belo […]
TJ/DFT: Companheira de preso que responde por tráfico em presídio não pode visitar detento
25 de maio de 2022
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão do juiz substituto da Vara de Execuções Penais do DF – VEP/DF […]
TJ/SC: Dirigir sob efeito de medicamentos controlados não é atenuante e sim agravante em caso de acidente
25 de maio de 2022
O juiz Jeferson Osvaldo Vieira observou que “se a acusada estava há dias fazendo uso de medicamentos que lhe causavam […]
TJ/SC: Juiz condena comércio que revendeu frutas com agrotóxicos proibidos
25 de maio de 2022
A comercialização de alimentos com a presença de defensivos agrícolas proibidos ou em quantidade superior à permitida levou a Vara […]
16 de janeiro
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