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TST: Advogada que não fez defesa oral por problemas de conexão à internet não consegue anular processo

26 de maio de 2022

Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada. A Subseção II Especializada em Dissídios […]

TRF1: Provas declaradas ilícitas pelo STF e pelo STJ devem ser excluídas de processo administrativo fiscal de interesse do impetrante

26 de maio de 2022

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar apelação de uma empresa de informática contra […]

TRF4: Candidato com diagnóstico tardio de autismo tem direito a vaga para pessoas com deficiência

26 de maio de 2022

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (17/5) liminar proferida […]

TRF4 nega recurso de distribuidora e confirma legalidade de Créditos de Descarbonização

26 de maio de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento na última semana (17/5) a recurso de empresa distribuidora de […]

TRT/GO: Filho não obtém reconhecimento de vínculo empregatício com empresa dos pais

26 de maio de 2022

Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na justiça do trabalho que era empregado na construção […]

TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre motofretista e aplicativo IFood

26 de maio de 2022

Decisão afastou justa causa por “excesso de cancelamentos após o aceite da entrega”. A juíza Renata Lopes Vale, titular da […]

TJ/MT: Danos morais coletivos em R$ 250 mil por desmatamento de 1,1 mil hectares na Amazônia

26 de maio de 2022

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou pagamento de multa de R$ 250 mil, por danos morais coletivos […]

TRT/MT: Trabalhador rural tem vínculo de emprego reconhecido após 24 anos na fazenda

26 de maio de 2022

Um trabalhador rural que morou e prestou serviço por mais de 24 anos em fazenda na região do Vale do […]

TJ/MA condena Banco do Brasil a indenizar cliente por desconto indevido de empréstimo

26 de maio de 2022

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ […]

TJ/DFT autoriza autista embarcar em voo com cão de assistência emocional

26 de maio de 2022

A Juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou, em decisão liminar, que a Gol Linhas Aéreas Inteligentes autorize […]

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