TJ/PB: Vítima de acidente em rodovia estadual deve ser indenizada em R$ 12 mil
27 de maio de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 1ª Vara Mista de […]
TJ/MA: Lei que reduziu carga horária de profissionais de enfermagem é inconstitucional
27 de maio de 2022
A lei municipal inconstitucional é oriunda da Câmara Legislativa de Paraibano. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão […]
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares
26 de maio de 2022
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores. O Plenário do Supremo […]
STF: Leis de Minas Gerais que permitiam convocação temporária de professores sem concurso são inválidas
26 de maio de 2022
A previsão constava em leis anteriores à Constituição de 1988 e visava suprir vagas decorrentes de vacância de cargos efetivos. […]
STJ: Condenação de plano de saúde a pagar tratamento continuado impõe honorários pelo valor da causa
26 de maio de 2022
Se o valor da cobertura indevidamente negada pelo plano de saúde é imensurável no momento da fixação dos honorários de […]
Em repetitivo, STJ vai decidir sobre penhora de salário para pagar honorários de sucumbência
26 de maio de 2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode […]
TST suspende trâmite de recursos extraordinários sobre execução de empresas que não participaram do processo de conhecimento
26 de maio de 2022
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo STF. A […]
TST: Radialistas do RS receberão adicional por acúmulo de funções no mesmo setor
26 de maio de 2022
Na ação, o sindicato da categoria age em nome de empregados da Rede Pampa . A Sétima Turma do Tribunal […]
TST: Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria
26 de maio de 2022
Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável . A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Instalador de linha telefônica consegue reconhecimento de dano existencial por jornada excessiva
26 de maio de 2022
Segundo o processo, ele trabalhava 12 horas por dia em atividade perigosa. A Serede – Serviços de Rede S.A., de […]
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
16 de janeiro
