TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria
9 de novembro de 2022
Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora. A Terceira Turma do Tribunal […]
TST: Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero
9 de novembro de 2022
Ela foi demitida por recado enviado ao WhatsApp do marido. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
TRF2 rescinde sentença de 1985 que concedia usucapião em ilha de Paraty (RJ)
9 de novembro de 2022
Acompanhando o voto do desembargador federal Ricardo Perlingeiro, a 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) […]
TRF4: Servidora do INSS com mais de 65 anos tem direito a receber auxílio-transporte
9 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma servidora do Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF4: Banco não é responsável por pagamento de aposentadoria após a morte de segurado
9 de novembro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia o […]
TRF4: Municípios devem adequar editais de concursos para professor de educação física para que sejam exigidos inscrição no órgão de classe
9 de novembro de 2022
A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física (Cref) de Santa Catarina que determinam a dois municípios […]
TRF3: Justiça Federal determina reintegração de candidata que se autodeclarou parda em concurso do TRF4
9 de novembro de 2022
Sentença considera precedente de concurso do INSS além de fotografias que comprovam características fenotípicas. A 9ª Vara Cível Federal de […]
TJ/AC: Empresa Exatta Móveis e Planejados é condenada por não entregar móvel
9 de novembro de 2022
A ré foi devidamente citada e intimada, entretanto não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento, assim o juiz […]
TJ/MA: Farmácia é condenada por vender medicamento errado a cliente
9 de novembro de 2022
Uma empresa de produtos farmacêuticos foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais. Motivo: A venda errada de […]
TJ/DFT: Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa
9 de novembro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT acatou o recurso de uma das requeridas e negou o pedido dos autores para […]
16 de junho
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