TRT/SP nega perícia em caso de morte de motorista acusado de causar acidente fatal
4 de agosto de 2025
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu em parte os embargos de declaração de uma […]
TJ/DFT: Clínica é condenada por paciente engolir instrumento durante procedimento odontológico
4 de agosto de 2025
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou o GJGJ Instituto de Pós-Graduação em Saúde Ltda. a pagar R$ 15 mil […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna abusada por professor
4 de agosto de 2025
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização de R$ 100 mil […]
TJ/MT: Justiça nega pedido de servidora por diferenças salariais na conversão da URV para o real
4 de agosto de 2025
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou a improcedência de ação de […]
TJ/MA: Banco é responsabilizado por excesso de ligações e mensagens a irmão de cliente
4 de agosto de 2025
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma agência bancária foi […]
TJ/SC: Justiça anula multa condominial e indeniza moradora por ação abusiva de síndico
4 de agosto de 2025
O Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí/SC, em recente decisão, anulou multa aplicada por um condomínio residencial localizado naquela […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar familiar que sofreu estresse pós-traumático após presenciar morte de tia-avó
4 de agosto de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar mulher que […]
TJ/DFT: Justiça condena shopping e loja por picada de escorpião em loja esportiva
4 de agosto de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou solidariamente o Condomínio Civil Voluntário Outlet Premium Brasília e a Adidas […]
TJ/RN: Companhia deve indenizar cliente em R$ 4 mil após desligamento irregular de energia em residência
4 de agosto de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) após desligamento irregular de energia em […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de blogueiro por difamação em redes sociais e aplicativo de mensagens
4 de agosto de 2025
A Justiça manteve, por unanimidade, a sentença que condenou um blogueiro à retirada de postagens ofensivas nas redes sociais e […]
12 de dezembro
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