STJ mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico
4 de agosto de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu pedido de liminar e manteve a ordem de […]
STJ: Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA
4 de agosto de 2025
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as […]
TST: Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados
4 de agosto de 2025
TST reafirmou sua jurisprudência sobre o tema em recurso repetitivo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a jurisprudência que […]
TST: Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão
4 de agosto de 2025
Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora. Resumo: A Raizen deverá pagar indenização aos dois […]
TRF6 condena produtor rural por submeter idoso a trabalho análogo à escravidão
4 de agosto de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou, por unanimidade, um produtor rural por submeter um […]
TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com Doença de Huntington
4 de agosto de 2025
Enfermidade rara é progressiva e afeta o sistema nervoso central. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP determinou à União que […]
TJ/DFT: Justiça converte em preventiva prisão de homem por crimes contra mãe idosa
4 de agosto de 2025
Nesta terça-feira, 30/7, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante […]
TJ/DFT: Mulher é condenada por negligenciar saúde da mãe idosa
4 de agosto de 2025
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença do 1º Juizado […]
TJ/GO: Justiça determina restabelecimento de energia para mais de 500 famílias carentes
4 de agosto de 2025
A juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, da Vara da Fazenda Pública da comarca de Pirenópolis/GO, determinou que a concessionária […]
TRT/DF-TO anula sentença que desconsiderou ausência de trabalhadora por motivo de força maior e vulnerabilidade materna
4 de agosto de 2025
Na sessão de julgamentos do dia 23 de julho, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região […]
12 de dezembro
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