TJ/PB: Energisa é condenada por suspender fornecimento a moradora no dia de natal
30 de maio de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 800,00 para R$ 2 mi o valor da indenização, […]
TRT/SP reconhece vínculo entre trabalhador norueguês e empresa da mesma nacionalidade atuantes no Brasil
30 de maio de 2022
Um cidadão norueguês que atuava como comandante de navio em águas brasileiras teve confirmado o vínculo empregatício com uma empresa […]
TRT/AM-RR determina bloqueio de mais de R$ 10 milhões dos bois Garantido e Caprichoso
30 de maio de 2022
A decisão liminar visa garantir o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam na Vara do Trabalho de Parintins. […]
TST mantém indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
30 de maio de 2022
O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo […]
STJ: Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários
27 de maio de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo […]
STJ revoga prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia
27 de maio de 2022
Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu […]
STJ: União e Funai têm até um ano para destinar área de sobrevivência ao grupo indígena Fulkaxó
27 de maio de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para […]
STJ: Atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
27 de maio de 2022
Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira […]
TST Afasta nulidade de atos praticados em ação coletiva sem a participação do MPT
27 de maio de 2022
De acordo com a jurisprudência do TST, não há nulidade quando o sindicato atua em nome da categoria. A Quinta […]
TRF1: Somente se aplica a Convenção de Haia quando demonstrada a ilicitude da transferência de menor para outro país
27 de maio de 2022
Por verificar que ambos os genitores têm o direito de decidir sobre o local de residência dos menores, podendo negar […]
8 de janeiro
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