TJ/SP: Herdeiras de médico que acumulou cargos públicos indevidamente devolverão pensão recebida
30 de maio de 2022
Ressarcimento de R$ 84 mil aos cofres públicos. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/RN: Paciente que passou por cirurgia desnecessária por erro de diagnóstico será indenizado por danos morais e estéticos
30 de maio de 2022
Erro no diagnóstico de um exame de ultrassonografia motivou condenação da empresa de saúde responsável por este atendimento técnico a […]
TJ/DFT condena aluna a indenizar instrutor por assédio e perseguição
30 de maio de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma aluna a indenizar por danos […]
TJ/MT: Estado e Prefeitura devem custear gastos de energia com ‘home care’ de adolescente com dor crônica
30 de maio de 2022
A mãe de adolescente portadora da Doença de Neuropatia Crônica dependente de atendimento domiciliar em home care conseguiu decisão do […]
TJ/RN concede habeas corpus para acusada de tráfico de drogas por não representar ameaça à ordem pública
30 de maio de 2022
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN concederam habeas corpus, movido em favor de uma mulher, acusada da prática de […]
TJ/DFT: Facebook é condenado a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil
30 de maio de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Facebook Serviços Online a indenizar usuária que ficou sem […]
TJ/TO determina que prefeitura convoque contador aprovado em concurso
30 de maio de 2022
Em caráter unânime, a 5ª turma julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) […]
TJ/MA: Responsável por danos no trânsito tem dever de indenizar
30 de maio de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível entende que o fato de motorista ter invadido acostamento ao desviar de terceiro veículo não […]
TJ/PB: Estado deve indenizar filhos de servidor que morreu em acidente automobilístico
30 de maio de 2022
O Estado da Paraíba deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 […]
TRT/MG: Faxineira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação
30 de maio de 2022
O juiz da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues, determinou que uma empresa pública […]
8 de janeiro
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8 de janeiro
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