TJ/MA: Responsável por danos no trânsito tem dever de indenizar
30 de maio de 2022
Decisão da 1ª Câmara Cível entende que o fato de motorista ter invadido acostamento ao desviar de terceiro veículo não […]
TJ/PB: Estado deve indenizar filhos de servidor que morreu em acidente automobilístico
30 de maio de 2022
O Estado da Paraíba deve pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 […]
TRT/MG: Faxineira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação
30 de maio de 2022
O juiz da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues, determinou que uma empresa pública […]
TJ/PB: Energisa é condenada por suspender fornecimento a moradora no dia de natal
30 de maio de 2022
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça majorou de R$ 800,00 para R$ 2 mi o valor da indenização, […]
TRT/SP reconhece vínculo entre trabalhador norueguês e empresa da mesma nacionalidade atuantes no Brasil
30 de maio de 2022
Um cidadão norueguês que atuava como comandante de navio em águas brasileiras teve confirmado o vínculo empregatício com uma empresa […]
TRT/AM-RR determina bloqueio de mais de R$ 10 milhões dos bois Garantido e Caprichoso
30 de maio de 2022
A decisão liminar visa garantir o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que tramitam na Vara do Trabalho de Parintins. […]
TST mantém indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
30 de maio de 2022
O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo […]
STJ: Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de expurgos inflacionários
27 de maio de 2022
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo […]
STJ revoga prisão domiciliar concedida de forma automática em razão da pandemia
27 de maio de 2022
Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu […]
STJ: União e Funai têm até um ano para destinar área de sobrevivência ao grupo indígena Fulkaxó
27 de maio de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que estabeleceu o prazo de até um ano para […]
7 de janeiro
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