Notícias – Página: 753 – SEDEP

TJ/RN: Plataforma de entregas indenizará trabalhadora em R$4 mil por bloqueio indevido de valores em conta

2 de dezembro de 2025

O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim/RN condenou uma plataforma de delivery online após bloquear, de forma […]

TRT/SP: Sindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia

2 de dezembro de 2025

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do […]

TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar usuária por negar tratamento oncológico

2 de dezembro de 2025

Empresa alegou que o contrato era anterior à Lei dos Planos de Saúde. Uma operadora de saúde foi condenada a […]

TJ/MA: Uber não é obrigado a indenizar por bloquear cadastro de usuário

2 de dezembro de 2025

Uma plataforma de transporte privado, que funciona através do aplicativo UBER, tem liberdade para aceitar ou não o cadastro de […]

TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho interdita frigorífico da JBS após vazamento de amônia

2 de dezembro de 2025

Ao menos 27 trabalhadores deram entrada no hospital, após acidente ocorrido no sábado (29/11). A Justiça do Trabalho determinou neste […]

TJ/RN: Justiça concede servidão administrativa para instalação de linha de transmissão

2 de dezembro de 2025

A Vara Única da Comarca de Patu/RN concedeu a uma concessionária federal de energia, a servidão administrativa de um imóvel […]

TRT/AM-RR: Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhadora idosa com câncer e restabelecimento de plano de saúde

2 de dezembro de 2025

Decisão reconhece caráter discriminatório da dispensa e destaca a proteção à dignidade e à saúde da pessoa idosa. A Justiça […]

TRT/MG: Justiça do Trabalho descarta estabilidade a estagiária gestante

2 de dezembro de 2025

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais rejeitou o pedido de uma estagiária que buscava ser reintegrada ao trabalho ou, […]

TJ/RN: Consumidor será indenizado após marceneiro abandonar serviço

2 de dezembro de 2025

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Goianinha/RN condenou dois réus ao pagamento de indenização […]

TRT/MT: Justiça reconhece rescisão indireta de gestante após alterar horário de saída

2 de dezembro de 2025

Mudanças no horário ou nas condições de trabalho feitas sem o consentimento mútuo entre empregado e empregador podem justificar o […]

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