TJ/MG: Empresa de alimentos indenizará por objeto estranho encontrato em batata-palha
5 de janeiro de 2023
Pedaço de metal foi encontrado por criança de três anos. Uma dona de casa cuja filha de três anos encontrou […]
TJ/MG: Homem é condenado por injúria racial contra enfermeiro
5 de janeiro de 2023
Profissional foi ofendido com palavras agressivas dentro de uma ambulância. Um homem que ofendeu um enfermeiro durante atendimento foi condenado […]
TJ/MG: Familiares devem receber danos morais por morte de mãe e filha em alagamento
5 de janeiro de 2023
Mãe e filha estavam dentro de um carro coberto pela enchente. Familiares de duas pessoas, mãe e filha, mortas na […]
TJ/MG: Empresa de transporte deve indenizar passageira que se acidentou em ônibus
5 de janeiro de 2023
Mulher teve fratura na vértebra e ficou incapacitada para o trabalho por mais de um ano. Uma empresa de ônibus […]
TJ/MG: Idoso que sofreu acidente em esteira rolante de supermercado será indenizado
5 de janeiro de 2023
Cliente teve fratura na perna, ficou internado e passou por cirurgia. Um supermercado de Belo Horizonte foi condenado a pagar […]
TJ/MG: Exclusão de redes sociais causa dano moral à Internauta
5 de janeiro de 2023
Internauta terá perfis reativados e ganhará R$ 5 mil. Uma empresa de mídias sociais deverá reativar as contas de um […]
TJ/MG: Consumidora receberá R$ 3 mil por dificuldade para trocar produto
5 de janeiro de 2023
Tênis feminino veio com numeração errada e loja não quis restituir valor à compradora. O Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MG: Adolescentes retiradas de show serão indenizadas
5 de janeiro de 2023
Elas estavam em área exclusiva para maiores de idade. Duas estudantes que foram impedidas de assistir a um show de […]
TJ/PE: Contratação temporária genérica e abrangente em lei estadual é inconstitucional
5 de janeiro de 2023
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) declarou a inconstitucionalidade material da contratação temporária […]
TJ/MG: Escola deve indenizar aluno e pais por acidente em piscina de bolinhas
5 de janeiro de 2023
Criança se machucou quando brincava. Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a indenizar por danos morais no valor […]
2 de julho
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