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TRT/MG afasta vínculo de emprego entre hospital e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

22 de junho de 2022

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços. A decisão […]

TRT/SP determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

22 de junho de 2022

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma companhia de diagnósticos veterinários a pagar indenização por dano moral, […]

TJ/ES: Plano SMS Saúde deve indenizar paciente que foi impedido de se consultar

22 de junho de 2022

A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Um paciente que foi impedido de se […]

TJ/MT: Fabricante e concessionária devem indenizar comprador de veículo incendiado

22 de junho de 2022

Menos de dois anos após comprar um carro, um consumidor foi surpreendido com fogo no motor enquanto dirigia o veículo […]

TJ/RN: Foragido da Justiça é condenado pelo uso de documento falso em hospital

22 de junho de 2022

A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem, envolvido em um acidente de trânsito, ao cumprimento de […]

STJ: Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime

21 de junho de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado criminal e professor universitário […]

STJ: Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável

21 de junho de 2022

O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como […]

TRF1: UFF e Ibec indenizam aluno após tentativa de vincular o curso de pós-graduação do instituto à universidade na tentativa de obter prestígio e idoneidade

21 de junho de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de […]

TRF1: União pode requerer substituição de seguro-garantia em caso de execução fiscal de crédito tributário

21 de junho de 2022

8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo impetrado por uma empresa, do ramo […]

TRF4 mantém liminar que proíbe associação de comercializar seguros sem autorização da SUSEP

21 de junho de 2022

A Associação de Benefícios do Oeste e Região (ABOR), de Chapecó (SC), segue proibida de comercializar ou renovar qualquer modalidade […]

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