TST: Auxiliar de dentista que caiu de banqueta na copa do consultório será indenizada
13 de março de 2026
Ela sofreu lesão na perna e teve de ser afastada. Turma reconheceu o acidente típico no intervalo intrajornada Resumo: Uma […]
CNJ unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais
13 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento nº 2016/2026, que estabelece diretrizes nacionais para o processamento de […]
TRF3: Homem é condenado por contrabando de peças feitas de Pau-Brasil
13 de março de 2026
Réu foi preso em flagrante no Aeroporto Internacional de Guarulhos ao tentar embarcar para Paris com arcos e varetas A […]
TRT/SP mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica após ausência de EPI adequado
13 de março de 2026
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de […]
TRT/RS: Financeira que cancelou contratação após confirmá-la deve indenizar candidato à vaga
13 de março de 2026
Resumo: Candidato a vaga de emprego teve confirmada a contratação, fez entrevistas e enviou documentos. Logo foi informado de que […]
TRT/MG reconhece assédio moral com base no gênero
13 de março de 2026
Para marcar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos à luz do Protocolo para […]
TJ/RN: Notificação de devedor legitima apreensão de bem
13 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar que, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º, e artigo 3º […]
TJ/MT: Justiça garante cirurgia cardíaca após paciente ficar fora da fila do SUS
13 de março de 2026
Resumo: Tribunal determina que o Estado realize cirurgia indicada para tratar doença cardíaca grave. Paciente deverá receber o procedimento após […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação por dano ambiental causado por lançamento irregular de esgoto
13 de março de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN manteve a condenação e julgou procedente uma ação movida pelo […]
TRT/CE condena empresa de engenharia por acidente fatal de trajeto em rodovia
13 de março de 2026
A Vara Única do Trabalho de Tianguá/CE proferiu sentença, de autoria da juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, neste […]
19 de junho
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