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Em audiência de custódia realizada neste sábado (9/7), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitriu […]

A Claro S.A foi condenada por efetuar ligações e enviar mensagens excessivas com oferta de produtos e serviços a uma […]

A juíza da 1ª Vara de Iúna julgou procedente o pedido de danos morais, com a afirmação de que foi […]

Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

Consumidora reclamou sobre a cobrança de faturas, pois o serviço é essencial e o fornecimento é deficiente. A 1ª Turma […]

Pedido de uma cliente de instituição bancária no sentido de receber indenização por danos morais recebeu provimento, em julgamento realizado […]

O alarme da loja requerida disparou no momento em que as autoras estavam saindo com as mercadorias adquiridas. Duas clientes […]

Por falta de imediatidade da reação da empregadora aos atos apontados como faltosos do empregado, não há como manter a […]

Magistrado reconheceu perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Em caso de descumprimento, Estado deverá arcar com […]