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O desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo Menezes indeferiu liminar em habeas corpus em que a defesa […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de plano de saúde terá […]

Falta de vigência de norma coletiva na época da dispensa não invalida o direito imediato à reintegração.  A Subseção II […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que reconheceu o pedido do Conselho […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de uma empresa para […]

Para os magistrados, a responsabilidade civil da instituição financeira é objetiva. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

Violação ao direito da liberdade de expressão. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, na sessão do […]