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O Juízo da Comarca de Rio Grande determinou que cadáveres recolhidos em locais de crime devem ser transportados diretamente para […]

Advogado dos empregados era indicado pela empresa com objetivo fraudar direitos trabalhistas e previdenciários. Uma empresa de transportes foi multada […]

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 2º grau para deferir o benefício da justiça gratuita […]

Em audiência de custódia realizada neste sábado (9/7), foi convertida em preventiva a prisão em flagrante de André Stefano Dimitriu […]

A Claro S.A foi condenada por efetuar ligações e enviar mensagens excessivas com oferta de produtos e serviços a uma […]

A juíza da 1ª Vara de Iúna julgou procedente o pedido de danos morais, com a afirmação de que foi […]

Insatisfação com serviço não gera dever de indenizar. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

Consumidora reclamou sobre a cobrança de faturas, pois o serviço é essencial e o fornecimento é deficiente. A 1ª Turma […]