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TRT/RS: Justa causa para vendedora que excluiu débitos pessoais do sistema da loja em que trabalhava

15 de agosto de 2025

Resumo: Vendedora excluiu do sistema da empresa suas próprias contas de telefone e de um cliente, sem qualquer justificativa. Ato […]

TJ/SP: Município indenizará familiares que cavaram a cova do parente falecido por ausência de coveiro

15 de agosto de 2025

Ausência de coveiro gerou dano moral. A Vara Única de Rio Grande da Serra/SP condenou a Prefeitura Municipal a indenizar […]

TJ/MT: Motorista é condenada a pagar indenizações e pensão vitalícia por acidente com motociclista

15 de agosto de 2025

Uma motorista que realizou manobra proibida e causou um grave acidente em Cáceres deverá pagar mais de R$ 35 mil […]

TJ/RN: Estado deve realizar procedimento cirúrgico cardíaco para paciente no prazo de dez dias

15 de agosto de 2025

Segundo os autos, a mulher requereu, por meio da Defensoria Pública, a realização de uma cirurgia para Implante Transcateter de […]

STJ: Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online

14 de agosto de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido […]

TST: Empresa é condenada porque investigava candidatos para admissão em emprego

14 de agosto de 2025

Seleção de vagas estava condicionada à pesquisa de restrição de crédito e de antecedentes criminais. Resumo Uma empresa realizava pesquisa […]

TRF1 determina o fornecimento de canabidiol a menor de idade com epilepsia refratária

14 de agosto de 2025

A 11ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) condenou a União a fornecer medicamento à base de canabidiol […]

TRF4: Administração pública indenizará motorista por acidente causado por cavalo solto em rodovia federal

14 de agosto de 2025

A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a […]

TJ/DFT: Justiça condena clínica de estética por queimaduras em depilação a laser

14 de agosto de 2025

A 1ª Vara Cível do Guará/DF condenou a União Laser e Estética Ltda. ao pagamento de R$ 16.985,40 em indenizações […]

TRT/GO: Professor de dança não comprova vínculo empregatício como cuidador de idosa e é multado por má-fé

14 de agosto de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a sentença da 11ª Vara […]

TRT/RS: Justa causa para vendedora que excluiu débitos pessoais do sistema da loja em que trabalhava

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TJ/MT: Motorista é condenada a pagar indenizações e pensão vitalícia por acidente com motociclista

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