TJ/RN: Justiça determina reintegração de posse de passagem em imóvel
19 de agosto de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a reintegração de posse em favor de dois moradores envolvendo um imóvel […]
TRT/SP: Uso negligente de IA em embargos gera multa por má-fé e alerta sobre riscos na atuação jurídica
19 de agosto de 2025
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP rejeitou embargos de declaração e multou empresa de segurança […]
TJ/SP: Falso positivo em exame de HIV não gera dever de indenizar
19 de agosto de 2025
Condutas médicas adequadas. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização […]
TJ/RN: Justiça mantém sentença e nega indenização a vítima de golpe
19 de agosto de 2025
A Justiça manteve uma sentença que negou o pedido de indenização de um consumidor que foi vítima do chamado “golpe […]
TRT/RS confirma indenização a consultora de vendas que sofreu assédio moral e sexual do gerente
19 de agosto de 2025
A 1ª Turma do TRT-RS aumentou de R$ 15 mil para R$ 25 mil a indenização por danos morais e […]
TJ/RN: Companhia não pode suspender fornecimento de energia por falta de pagamento em área rural
19 de agosto de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade dos votos, manteve decisão que […]
STF afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisões da Corte
18 de agosto de 2025
Segundo ministro Alexandre de Moraes, Valdênio Caminha não cumpriu ordem para suspender nomeação de servidores por nepotismo. O ministro Alexandre […]
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
18 de agosto de 2025
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas […]
TST: Citado na Operação Lava Jato, ex-gerente da BR Distribuidora que teve justa causa afastada consegue reintegração
18 de agosto de 2025
Decisão aplicou a teoria dos motivos determinantes, pela qual os atos da Administração Pública estão vinculados à veracidade dos motivos […]
TST: Gestante consegue anular pedido de demissão e receber indenização
18 de agosto de 2025
Segundo colegiado de ministros, a demissão deveria ter sido homologada pelo sindicato da categoria, o que não ocorreu. Resumo Uma […]
19 de dezembro
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